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TRF2 — 50806259720194025101

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 378c56bed467f2ecb74c6525fef490cb857d3cf7ff37e52fc0c0786d9303bc2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-10 a 2021-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-06
Não-Provimento (TPU 239)
2021-07-26
Recebimento (TPU 132)
2021-07-26
Redistribuição (TPU 36)
2020-02-04
Não-Provimento (TPU 239)
2019-11-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Incentivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-10T13:40:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-26T15:09:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2020-02-04T14:57:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-07-26T15:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-10-06T16:01:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2021-11-14T11:04:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.