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TJDFT — 00002317920198070005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef58b1ba99ef3b7aa31031873660cc84ce40dac83cbe8275325f4ebd8cfffbcf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-05
Remessa (TPU 123)
2019-08-02
Remessa (TPU 123)
2019-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-19
Recebimento (TPU 132)
2019-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio | Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-23T17:20:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-02-11T12:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2019-02-28T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2019-02-28T13:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-03-07T18:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2019-03-08T10:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2019-03-11T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2019-03-11T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2019-03-22T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2019-03-22T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2019-04-02T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2019-04-02T15:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2019-04-10T16:43:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  14. 2019-04-10T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2019-06-03T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2019-06-03T16:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-06-03T16:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-06-03T17:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2019-06-07T19:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2019-06-13T15:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2019-06-26T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2019-08-01T13:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2019-08-02T14:15:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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  24. 2019-08-05T15:19:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  }
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  25. 2020-01-21T09:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "42947",
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  }
}
  26. 2020-01-21T10:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "42947",
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  }
}
  27. 2020-02-21T13:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Ofício",
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  28. 2020-02-21T19:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 107
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    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}
  29. 2020-02-21T19:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  30. 2019-02-28T14:59:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  31. 2019-03-07T19:01:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  32. 2019-03-22T14:22:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2019-06-04T13:11:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2019-06-10T14:10:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2019-06-14T13:50:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "42947",
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  36. 2019-02-01T16:37:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2019-02-01T16:37:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2019-03-11T14:28:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2019-03-26T14:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "42947",
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  40. 2019-04-02T16:59:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.