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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001990720145030104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abc69d4ab5faf812fdfd94a871f96216e005f4b0829174a8ea9e25cd5b93eeb3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001990720145030104 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Contratuais | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Saldo de Salário | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-07-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: abc69d4ab5faf812fdfd94a871f96216e005f4b0829174a8ea9e25cd5b93eeb3. SHA-256 do comentário: 1a4d9dd5efb9a1e163cf62161b2ab8725f281c56258cdec679459deba17b0ceb.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-12-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2016-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2016-10-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2016-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2017-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2017-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2017-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2017-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2017-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2017-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2017-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2017-04-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2017-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2017-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-11-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-12-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:42:45.639833132Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: abc69d4ab5faf812fdfd94a871f96216e005f4b0829174a8ea9e25cd5b93eeb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2017-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-07
Recebimento (TPU 977)
2017-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-25
Recebimento (TPU 977)
2017-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Contratuais | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Saldo de Salário | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-11-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-11-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-10-10T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  17. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2017-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-11-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  23. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  24. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  29. 2016-10-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  30. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2017-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  39. 2017-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.