Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001997920145030080

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de PatrocínioGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 797f7910b82ef141ec2f9a65e6ee779c1deb9bdd4ad832d70523613bc2cfc171

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001997920145030080 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Levantamento/Liberação | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Honorários Advocatícios | Indenização por Dano Estético | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Reflexos | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Juros | Horas Extras | Cartão de Ponto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Patrocínio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-01-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 797f7910b82ef141ec2f9a65e6ee779c1deb9bdd4ad832d70523613bc2cfc171. SHA-256 do comentário: 2efc73029deb5178498f25fb2be4080eed3f481a4bea2206e1d9ac788c1b9b49.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-05-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2014-09-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2014-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-11-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2014-11-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2014-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2014-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2014-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2014-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2015-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2015-01-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-04-09 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:40.641115899Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 797f7910b82ef141ec2f9a65e6ee779c1deb9bdd4ad832d70523613bc2cfc171

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-27 a 2015-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-26
Conclusão (TPU 51)
2014-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-14
Conclusão (TPU 51)
2014-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-06
Conclusão (TPU 51)
2014-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Levantamento/Liberação | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Honorários Advocatícios | Indenização por Dano Estético | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Reflexos | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Juros | Horas Extras | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-04-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  26. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-01-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.