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TRE-BA — 00000109220196050143

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 143 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8936c319ec123e589ccc44a4ffe47173ceafa5a5895998460ed2bee056dcdfd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 368 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-23 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01: Documento (TPU 581)
2025-04-09: Definitivo (TPU 246)
2025-04-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-09: Documento (TPU 581)
2025-04-07: Petição (TPU 85)
2025-03-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-24: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-13: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-13: Conclusão (TPU 51)
2025-03-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 368. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-23T13:53:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T13:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-21T11:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T14:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-02T19:11:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T11:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-06T11:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-06T11:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T19:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-24T14:40:35.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-09-28T18:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T08:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T17:14:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2022-04-07T07:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-09T10:16:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-08T10:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-18T14:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T08:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T09:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T12:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T09:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T11:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T08:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T11:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-10T07:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T08:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-10T21:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-20T07:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-10T08:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-13T10:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-26T13:17:19.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T09:10:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T09:18:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T09:18:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001056720226060005 — Ação Penal Eleitoral · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
TRE-RJ — 06000732720216190105 — Termo Circunstanciado · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
TRE-RJ — 06000733420226190156 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-RJ — 06000736720216190027 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TSE — 06003593820196140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MS — 06000734420226120054 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TSE — 06003585320196140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000093420216130315 — Inquérito Policial · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 143 º CARTÓRIO ELEITORAL / 315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora