Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00010478420158250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4003b1ce94d071e68e0ec4fea2e977ce44665d52ff451aee17805020de741c76

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2015-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2015-10-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-10-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-10-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-10-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-11-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-11-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-11-24 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-11-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2016-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-27 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-27 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:24:54.358000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151014120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4003b1ce94d071e68e0ec4fea2e977ce44665d52ff451aee17805020de741c76

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-14 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2016-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-11
Recebimento (TPU 132)
2015-11-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-24
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-11-24
Audiência (TPU 970)
2015-11-23
Documento (TPU 581)
2015-11-19
Recebimento (TPU 132)
2015-11-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-24T12:10:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-07-01T08:49:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-05-19T09:58:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-13T17:31:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-11-09T15:20:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-11-09T15:19:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-05-19T14:23:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-05-19T14:23:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-04-14T14:45:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-01-11T11:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-11-30T09:32:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-11-24T12:11:22.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  13. 2015-11-23T10:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-11-19T11:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-11-10T17:34:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-11-04T10:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-11-04T10:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-11-04T10:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-10-27T20:34:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-10-27T20:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-10-27T20:07:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-10-26T19:24:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-10-16T09:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-10-14T10:16:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.