Ir ao conteúdo

TJPA — 08452560920188140301

Classe: Apelação CívelOrgao: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee90da950c3247ac5d138317b52132c23c241398df8736935d21f735301ddf5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-24 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-27: Remessa (TPU 123)
2024-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-03: Publicação (TPU 92)
2024-05-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-30: Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
2024-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-04-29: Conclusão (TPU 51)
2024-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos | Empréstimo consignado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-24T12:36:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
}

2023-09-27T17:56:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
}

2023-10-02T06:01:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2023-10-27T23:12:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23051",
    "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR"
  }
}

2024-01-18T12:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23051",
    "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR"
  }
}

2024-01-18T23:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23051",
    "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR"
  }
}

2024-01-18T23:01:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23051",
    "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR"
  }
}

2024-01-23T08:44:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23063",
    "nome": "MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA"
  }
}
```

2024-01-23T08:44:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23063",
    "nome": "MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA"
  }
}

2024-04-29T15:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23063",
    "nome": "MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA"
  }
}

2024-04-30T17:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23063",
    "nome": "MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA"
  }
}

2024-05-03T00:37:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23063",
    "nome": "MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA"
  }
}
```

2024-05-03T00:37:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23063",
    "nome": "MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA"
  }
}

2024-05-27T08:41:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23063",
    "nome": "MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA"
  }
}

2022-11-24T12:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
}

2024-01-18T12:01:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23051",
    "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR"
  }
}
```

2024-01-18T18:28:38.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23051",
    "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR"
  }
}

2024-02-16T00:29:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23063",
    "nome": "MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA"
  }
}

2024-02-16T00:29:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23063",
    "nome": "MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA"
  }
}

2024-04-29T15:45:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23063",
    "nome": "MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA"
  }
}
```
2024-04-30T17:37:34.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23063",
    "nome": "MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA"
  }
}
```

2024-05-24T00:21:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23063",
    "nome": "MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA"
  }
}

2024-05-24T00:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23063",
    "nome": "MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA"
  }
}

2024-05-27T08:40:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23063",
    "nome": "MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001918220178180063 — Cumprimento de sentença · 2017-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJMA — 00002173420168100097 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
TJRO — 70015931320158220007 — Cumprimento de sentença · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJMA — 00002175320128100136 — Procedimento Comum Cível · 2012-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
TJPE — 00000306120168170960 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
TJAC — 00091860320188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJMA — 00002175920198100087 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
TJRO — 00586817120058220010 — Cumprimento de sentença · 2005-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prescrição de descontos indevidos do consignado: prazo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Descontos na rescisão: o limite legal e o que recuperar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1286 do STJ: Descontos Indevidos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Até quando dá para reaver descontos indevidos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Desconto indevido de consignado: quando cabe devolução em dobro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada