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TJSP — 00079257620078260495

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE REGISTROGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86bfa5666ec2afe3d4fe01b535a8d3ddb0032c36ce3c898a1f101f5ad5728528

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-24 a 2014-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-12
Definitivo (TPU 246)
2013-11-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-06-01
Definitivo (TPU 246)
2008-05-15
Recebimento (TPU 132)
2008-05-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-05-08
Julgamento (TPU 193)
2008-05-08
Conclusão (TPU 51)
2008-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2007-12-05
Conclusão (TPU 51)
2007-12-04
Recebimento (TPU 132)
2007-11-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-10-24T15:58:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-10-26T10:03:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2007-11-01T17:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2007-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-11-06T15:33:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2007-12-04T11:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2007-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2008-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2008-05-08T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  12. 2008-05-13T15:26:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-05-15T11:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-06-01T17:01:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-11-11T20:20:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2014-09-12T19:08:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.