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Cumprimento Provisório de Decisão — Revogação/Concessão de Licença Ambiental — TJAM 02144154720228040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e94be3905cc3ae2c567c773c453c60975d7f3fd4ae7398ce740310feee6f6ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-24 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2022-06-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-06-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2022-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-02-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-24 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-03
Publicação (TPU 92)
2023-01-13
Recebimento (TPU 979)
2023-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-12
Conclusão (TPU 51)
2022-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-06
Publicação (TPU 92)
2022-06-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-05-24
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revogação/Concessão de Licença Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-24T16:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2022-06-07T11:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-10-28T19:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-01-12T12:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2023-01-13T13:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-02-24T12:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2022-05-24T12:44:30.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  8. 2022-06-02T10:48:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2022-06-06T09:44:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-01-13T10:38:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2023-01-13T13:47:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-01-13T13:47:38.000Z — Recebimento (TPU 979)
  13. 2023-02-03T09:08:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.