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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSC 00010643220158240016

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara da Comarca de CapinzalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7318c434bc8ca8e1c8146cd0476a59814d30c0bfd4c18909953897578ecd9971

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-05-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-07-17 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-12-16 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-12-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-02-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-10 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:47:21.454000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150707144354
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7318c434bc8ca8e1c8146cd0476a59814d30c0bfd4c18909953897578ecd9971

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-07 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Documento (TPU 581)
2020-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-18
Publicação (TPU 92)
2019-12-16
Petição (TPU 85)
2019-12-16
Conclusão (TPU 51)
2019-12-16
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-12-16
Publicação (TPU 92)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-17T17:47:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-05-02T16:26:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2017-04-12T13:28:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2015-07-07T14:48:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-03-04T18:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-03-04T18:08:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-02-10T13:29:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-02-07T07:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2019-12-18T11:53:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-12-16T18:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-12-16T14:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-12-16T14:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-12-16T14:23:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-12-16T14:23:47.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  15. 2019-12-16T12:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-12-16T11:27:46.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-11-30T06:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-11-21T15:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-11-21T15:10:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-10-09T18:56:49.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-09-27T15:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-08-23T09:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-08-14T12:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-08-14T12:42:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-08-14T12:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-08-14T12:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-07-30T18:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-07-26T12:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-07-23T13:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-07-23T13:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2019-07-23T13:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2019-07-23T13:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2019-07-17T11:01:10.000Z — Reativação (TPU 849)
  34. 2019-07-16T21:55:44.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2019-04-03T02:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-03-25T16:43:41.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-03-25T16:43:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-03-25T15:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2018-02-16T12:46:37.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2018-02-15T15:31:05.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.