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Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial — TRE-PR 00002070320166160028

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce6857811e1ad5709c448b9d8836e2f854592eafbdf30183a4ba30389887c1e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-13 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2016-09-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-17 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-09-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2016-09-25 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2016-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-13 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-21 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-25 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2016-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-27
Remessa (TPU 123)
2016-09-25
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-25
Documento (TPU 581)
2016-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-19
Recebimento (TPU 132)
2016-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial | Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T20:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-12T20:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-12T20:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-09-12T20:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-13T17:45:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-09-14T17:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2016-09-17T13:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  8. 2016-09-17T14:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-09-17T16:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-09-19T08:45:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2016-09-19T19:19:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-09-25T14:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2016-09-27T14:19:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2016-09-15T13:36:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2016-09-19T19:11:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-09-21T13:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2016-09-21T13:17:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-09-25T14:27:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-09-12T20:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  22. 2016-09-13T17:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-09-15T13:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-17T13:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-17T16:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-09-18T16:41:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2016-09-19T13:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-09-19T19:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-09-19T19:15:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-09-19T19:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-09-19T19:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-09-25T14:06:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-09-25T14:25:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  34. 2016-09-27T14:18:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.