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Mandado de Segurança Cível — Requerimento — TRE-PR 00004052720166160000

Classe: Mandado de Segurança CívelÓrgão: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6Grau: G2Data de ajuizamento: 2016-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ec9f7af6d61a70b370ea230610a13d2d32804bc81be4bb2bef521209b1e579a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-17 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2017-05-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2017-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2017-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2017-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2018-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-09-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2018-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2018-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-21 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:25.150587778Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-16T17:44:12.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9ec9f7af6d61a70b370ea230610a13d2d32804bc81be4bb2bef521209b1e579a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-16 a 2018-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-18
Definitivo (TPU 246)
2018-09-18
Recebimento (TPU 132)
2018-09-18
Definitivo (TPU 246)
2018-09-18
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
Recebimento (TPU 132)
2017-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-16T17:44:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-16T17:44:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-16T17:44:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-09-16T19:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-16T20:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-09-17T15:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2016-09-17T16:15:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-09-17T15:10:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-09-21T13:35:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2016-09-21T13:36:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  12. 2016-09-16T18:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-09-16T20:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-17T14:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-09-17T15:36:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-09-17T15:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-17T16:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-17T16:21:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-05-08T13:10:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-05-17T14:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-05-17T14:22:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-05-17T14:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-05-17T14:22:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2017-05-17T14:22:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-05-17T14:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-05-17T14:22:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2018-09-18T18:27:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-09-18T18:27:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2018-09-18T18:27:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2018-09-18T18:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-09-18T18:27:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.