TJGO — 00009585320208090100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74b890cb51db149c326018270fc322f23ae73d2207f5430ca8fc5b347900d98b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Roubo Majorado
Movimentações públicas
- 2020-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2020-01-17T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2020-01-18T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-09-29T16:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-09-29T16:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-10-13T16:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-10-13T16:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-03-03T06:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-04-06T08:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-08-04T08:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-11-29T12:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-11-29T18:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-12-05T15:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-12-06T08:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-02-15T10:46:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-02-15T15:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-03-23T15:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-03-23T15:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-03-23T15:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-03-23T15:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-03-23T15:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-03-23T15:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-03-24T12:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-03-24T17:08:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-03-24T17:10:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-03-30T12:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-02T16:23:42.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-02T16:24:21.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-02T16:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-03T18:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-03T18:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-11T14:26:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-06-05T16:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-06-05T16:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-06-05T16:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-06-05T16:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-06-05T16:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-06-05T16:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-06-05T16:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-06-08T13:47:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-06-08T13:52:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-06-08T14:58:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-06-08T15:00:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-07-04T17:19:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-07-06T13:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-07-11T14:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-07-13T14:14:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-07-13T14:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-07-17T18:23:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-07-19T14:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-08-10T18:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-09-10T16:17:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-09-10T16:17:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-09-10T16:18:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-09-11T21:07:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-28T17:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-28T18:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-28T18:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-28T18:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-28T18:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-29T13:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-29T13:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-02-29T17:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-03-01T18:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-03-05T14:02:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-03-11T17:53:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-04-29T11:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-04-29T13:27:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-04-29T16:47:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-05-03T14:37:58.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-05-03T14:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-05-03T14:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-06-24T15:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-06-24T16:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-07-24T18:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-07-25T12:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-07-29T18:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-07-29T18:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-08-13T17:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-08-20T14:07:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-08-20T14:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-08-20T14:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-12-06T16:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-12-09T14:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-12-12T15:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-12-12T15:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-12-14T10:19:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-12-17T13:44:05.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-01-22T14:39:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-01-22T14:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-03-06T16:28:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-03-11T11:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-03-11T13:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-04-22T21:31:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-04-23T12:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-05-28T09:17:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-06-02T17:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-06-02T17:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-06-02T17:42:24.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-10-16T12:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-10-20T15:51:23.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-10-20T16:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-10-20T17:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-10-21T15:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-10-21T15:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-12-10T13:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-12-14T20:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2026-01-29T15:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2026-01-29T15:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-09-29T16:43:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-10-13T16:38:43.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-12-03T14:48:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2021-12-03T17:31:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-03-03T03:00:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-03-07T18:08:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-04-06T13:50:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-08-08T15:38:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-11-29T17:44:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2022-11-29T18:33:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-02-14T22:09:43.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-02-15T10:46:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-02-15T10:47:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-02-15T10:47:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-02-15T15:15:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-03-30T17:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-01T17:56:55.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-02T16:24:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-02T16:25:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-02T16:25:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-03T15:16:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-04T17:08:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-04-04T18:37:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-07-05T15:35:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-07-05T15:35:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-07-05T18:19:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-07-10T20:22:11.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-07-17T18:23:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-07-17T18:23:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-07-18T17:29:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-09-05T16:15:35.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-09-10T16:18:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-09-10T16:18:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-09-11T17:01:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-03-05T14:03:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-03-06T19:21:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-04-29T18:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-05-02T20:20:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-05-03T14:40:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-05-07T20:03:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-07-19T16:07:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-07-29T18:07:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-07-29T18:08:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-07-29T18:48:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-07-29T18:48:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-08-13T17:17:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-12-06T16:06:33.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-12-06T16:08:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-12-06T16:08:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-12-06T17:02:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-12-16T09:13:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-12-16T16:35:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2024-12-17T13:40:25.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-01-13T17:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-01-13T17:17:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-03-06T20:30:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-03-07T15:25:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-10-16T10:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-10-20T13:50:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-12-10T13:16:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-12-10T18:34:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-12-15T13:12:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-12-15T13:53:54.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-12-15T13:53:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2025-12-15T14:02:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2026-05-11T16:23:31.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13176", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJGO — 00175779220198090003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00154628720128070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-25 · 2 referência(s) em comum
- TJAP — 00022897520198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-22 · 2 referência(s) em comum
- TJGO — 00008007620178090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000101320188080035 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-05 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000054720168080039 — Inquérito Policial · 2016-01-07 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000117420203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-01 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00005227920198070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-16 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Crimes contra registro de marca previstos na LPI — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada