Execução de Título Extrajudicial — Duplicata — TJPA 00004374020048140065

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1a5e6797cc11a348f9e8798b1e8e1bb0be17d85a79282dbc6e4d19a574b428f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004374020048140065 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2022-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b1a5e6797cc11a348f9e8798b1e8e1bb0be17d85a79282dbc6e4d19a574b428f. SHA-256 do comentário: c1a8d9eaecf98ece188b3ff5d37304a8ec515063db83dd51c87279c1f6fba021.

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Como o devedor se defende nessa via · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: de88aad09f01b377a3ed27f82874c71371c58468b70768ad613dde9ce9a192b1
  • Registro documental: b1a5e6797cc11a348f9e8798b1e8e1bb0be17d85a79282dbc6e4d19a574b428f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2018-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2018-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2019-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2021-06-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2021-07-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-09-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-12-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-12-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-12-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-12-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-03-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-08-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-08 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-28T20:30:26.866000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080915110650
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b1a5e6797cc11a348f9e8798b1e8e1bb0be17d85a79282dbc6e4d19a574b428f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-15 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16
Documento (TPU 581)
2022-03-06
Definitivo (TPU 246)
2022-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14
Remessa (TPU 123)
2021-12-14
Documento (TPU 581)
2021-12-08
Remessa (TPU 123)
2021-12-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-03
Publicação (TPU 92)
2021-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Duplicata

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-20T09:10:07.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  2. 2016-09-20T15:51:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  3. 2018-04-25T08:52:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  4. 2018-11-30T17:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  5. 2019-05-14T12:54:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  6. 2019-10-04T12:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  7. 2021-06-17T14:59:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  8. 2021-07-13T11:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  9. 2021-09-24T08:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  10. 2021-09-24T08:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  11. 2021-10-27T20:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  12. 2021-10-27T20:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  13. 2021-10-29T00:47:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  14. 2021-11-03T01:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  15. 2021-11-27T02:47:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  16. 2021-11-27T02:47:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  17. 2021-12-05T03:21:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  18. 2021-12-08T14:58:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  19. 2021-12-08T14:58:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  20. 2021-12-14T13:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  21. 2021-12-14T13:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  22. 2022-03-06T14:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  23. 2022-08-16T11:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2008-09-15T11:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2009-05-11T12:51:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2010-07-12T16:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2010-08-04T13:49:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2014-09-29T17:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
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  29. 2016-08-04T10:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 78
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  30. 2016-09-23T11:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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  31. 2018-05-08T12:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2019-06-24T13:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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  33. 2019-08-27T13:49:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  34. 2020-02-04T10:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
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    }
  35. 2021-06-25T10:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  36. 2016-08-04T10:00:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
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  37. 2018-03-20T15:35:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
    }
  38. 2018-09-05T09:52:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  39. 2019-08-08T15:31:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6492",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
      }
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  40. 2021-03-10T12:10:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.