TJMG — 00161257220188130358
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b917d03b7200854cb641961becaec5ea5abcb965df50b6d62fb62d189460bb91
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-02 a 2019-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-08
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-18
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2019-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-10
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atos Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-02T15:41:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5343", "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha" } } - 2019-01-24T14:09:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5343", "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha" } } - 2019-03-11T12:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5343", "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha" } } - 2019-10-18T09:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5343", "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha" } } - 2019-10-18T16:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5343", "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha" } } - 2019-11-08T09:05:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5343", "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha" } } - 2018-08-15T16:49:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5343", "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha" } } - 2018-08-10T12:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5343", "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha" } } - 2018-08-13T12:23:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5343", "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha" } } - 2019-01-24T13:51:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5343", "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha" } } - 2019-10-18T09:04:12.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5343", "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha" } } - 2019-10-18T16:55:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5343", "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha" } } - 2019-10-18T16:56:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5343", "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00095251920158130074 — Recurso Especial · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Jequitinhonha / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00094130520208130000 — Recurso Especial · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Jequitinhonha / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00070669820128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Jequitinhonha / 2ª VARA CÍVEL
- TJMG — 00103069220178130002 — Recurso Especial · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Jequitinhonha / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00070427020128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Jequitinhonha / 2ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00068070620128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Jequitinhonha / 4ª VARA CÍVEL
- TRF4 — 00294108220094047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Jequitinhonha / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00002771820168060000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Jequitinhonha / PRESIDÃNCIA
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