Wiki Jurídica

Mandado de Segurança Cível — Auxílio por Incapacidade Temporária — TRF5 00000464320214059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8419788fae79afd382083d6fea5e09809f72ff47d5b697f5651a425014b9f5d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2021-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-06-23 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-06-24 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-07-27 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-07-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Auxílio por Incapacidade Temporária» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-05-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-27 no assunto oficial «Auxílio por Incapacidade Temporária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-17 a 2021-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-27
Documento (TPU 581)
2021-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-27
Documento (TPU 581)
2021-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-24
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-17T08:50:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-05-18T08:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-05-20T17:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-05-20T17:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-06-05T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-06-09T00:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-06-16T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-06-25T10:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-06-25T16:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-07-21T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-07-21T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-07-21T00:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-07-27T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2021-07-27T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2021-07-27T12:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  16. 2021-07-27T12:41:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2021-07-27T12:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2021-05-20T17:34:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2021-06-23T16:49:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2021-06-23T16:51:16.000Z — Mérito (TPU 12200)
  21. 2021-06-24T14:08:12.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  22. 2021-07-27T12:41:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica