TJMSP — 08000706720239260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e33b8d96ec9f6ac491c9dcab9f929c22ab6347b875bc0340ceb116a9e270f47
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-20 a 2023-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-20T11:59:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-03-14T17:42:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 02938455120108190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 00486936120108190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20009296920239130002 — Inquérito Policial Militar · 2023-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20005214420249130002 — Inquérito Policial Militar · 2024-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20005275120249130002 — Inquérito Policial Militar · 2024-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 08002254420229260030 — Inquérito Policial Militar · 2022-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 3ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08002774420219260040 — Inquérito Policial Militar · 2021-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08002606720239260030 — Inquérito Policial Militar · 2023-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 3ª Auditoria Militar Estadual
Leia também na Wiki Jurídica
- Lesão corporal leve: o processo depende de você? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada