Habilitação para Adoção — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TJSP 00363115620118260114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f167e3c4fd4f002d3579e3d446b12c2efc23c2fd271c9cf2594a849df8e6e17
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adoção Nacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-06-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-15 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2019-12-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-12-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-01-09 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-10-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-11-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-11-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-11-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-12-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-01-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-07-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2021-07-02 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2021-07-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2021-07-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2021-07-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2021-10-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-01 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T20:23:55.726079922Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110620103853
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-06-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8f167e3c4fd4f002d3579e3d446b12c2efc23c2fd271c9cf2594a849df8e6e17
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-20 a 2021-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-07
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-02
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-04
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Adoção Nacional
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-20T10:38:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-05-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-05-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-05-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-05-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-05-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-06-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-06-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-06-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-09-19T18:24:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-22T11:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-12-12T14:27:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-12-12T17:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15T15:32:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-15T15:35:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15T15:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-09T14:50:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-01-10T16:28:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-12T16:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-16T11:33:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-01-17T08:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-01T13:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-01T13:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00399056020108260002 — Habilitação para Adoção · 2010-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Órgão julgador: INFANCIA JUVENTUDE - PROTETIVA E CIVEL DE CAMPINAS / INFANCIA JUVENTUDE DE SANTO AMARO
- TJPB — 00007440220148150231 — Guarda de Infância e Juventude · 2014-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: INFANCIA JUVENTUDE - PROTETIVA E CIVEL DE CAMPINAS / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPE — 00000336320258172750 — Habilitação para Adoção · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: INFANCIA JUVENTUDE - PROTETIVA E CIVEL DE CAMPINAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- TJSP — 00199317920128260224 — Habilitação para Adoção · 2012-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Órgão julgador: INFANCIA JUVENTUDE - PROTETIVA E CIVEL DE CAMPINAS / 02 INFANCIA JUVENTUDE - PROTETIVA E CIVEL DE GUARULHOS
- TJSP — 00085819320178260006 — Habilitação para Adoção · 2017-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Órgão julgador: INFANCIA JUVENTUDE - PROTETIVA E CIVEL DE CAMPINAS / INFANCIA JUVENTUDE DE PENHA
- TJPE — 00000334720248173090 — Habilitação para Adoção · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: INFANCIA JUVENTUDE - PROTETIVA E CIVEL DE CAMPINAS / VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PAULISTA
- TJPE — 00000333020258172470 — Habilitação para Adoção · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: INFANCIA JUVENTUDE - PROTETIVA E CIVEL DE CAMPINAS / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
- TJPB — 00003892820108150911 — Habilitação para Adoção · 2010-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: INFANCIA JUVENTUDE - PROTETIVA E CIVEL DE CAMPINAS / Vara Única de Serra Branca