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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001300520148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dc406208eaa674e7194cc0bf0f96a04f2aab198ae789d63de856a4e3d9e18a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2014-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2014-04-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2014-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2014-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2015-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2015-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2015-11-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2016-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2016-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2016-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2016-10-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2016-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2016-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2017-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2018-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-08
Definitivo (TPU 246)
2017-03-08
(TPU )
2017-03-08
(TPU )
2016-11-11
Documento (TPU 581)
2016-11-10
(TPU )
2016-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-28
(TPU )
2016-05-04
(TPU )
2016-04-29
Conclusão (TPU 51)
2016-04-29
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Comunicação falsa de crime ou de contravenção

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-30T12:37:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-04-11T13:13:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-03-08T14:34:02.000Z — (TPU )
  4. 2017-03-08T14:34:02.000Z — (TPU )
  5. 2016-11-10T15:57:21.000Z — (TPU )
  6. 2016-10-28T09:55:19.000Z — (TPU )
  7. 2016-05-04T08:57:47.000Z — (TPU )
  8. 2016-04-18T10:57:15.000Z — (TPU )
  9. 2015-12-15T08:49:23.000Z — (TPU )
  10. 2015-11-30T12:38:05.000Z — (TPU )
  11. 2015-10-28T13:37:04.000Z — (TPU )
  12. 2015-10-21T06:53:55.000Z — (TPU )
  13. 2015-08-05T10:08:51.000Z — (TPU )
  14. 2014-11-06T08:07:27.000Z — (TPU )
  15. 2014-10-23T15:47:02.000Z — (TPU )
  16. 2014-10-21T11:27:01.000Z — (TPU )
  17. 2014-09-10T12:45:03.000Z — (TPU )
  18. 2014-07-05T11:12:51.000Z — (TPU )
  19. 2014-05-16T13:30:45.000Z — (TPU )
  20. 2014-04-29T13:52:19.000Z — (TPU )
  21. 2014-04-25T13:18:49.000Z — (TPU )
  22. 2014-04-14T11:00:59.000Z — (TPU )
  23. 2014-02-24T15:11:58.000Z — (TPU )
  24. 2014-02-20T07:34:10.000Z — (TPU )
  25. 2018-11-30T11:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-03-08T14:34:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-11-11T10:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-11-08T14:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-10-28T14:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-04-29T13:44:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2016-04-29T13:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-04-27T13:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-11-30T12:38:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2015-10-28T13:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-07-21T10:14:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2014-12-12T09:03:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2014-12-12T09:03:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2014-10-31T09:39:23.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  39. 2014-10-29T10:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-10-24T10:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.