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TJRR — 00009397520168230010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da29389ab9404f087ffb86f0feff45c8858f9a25b5c07d807d524dafd571787f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-05 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14: Definitivo (TPU 246)
2021-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28: Recebimento (TPU 132)
2021-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28: Documento (TPU 581)
2021-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-19T11:18:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-15T13:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-07T15:07:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T10:47:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-13T13:19:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-09-19T13:53:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-10-18T16:15:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T19:53:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T17:34:07.000Z — Audiência (TPU 970)

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
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2021-06-07T13:19:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-09-27T10:05:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-01-05T12:15:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-01-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-10-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2017-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-06-12T10:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-13T10:22:50.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2017-07-19T11:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-07-19T11:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-07-19T12:19:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 26,
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2017-07-19T12:19:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-19T12:23:27.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2017-09-11T14:51:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-09-11T14:51:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-11T17:43:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-23T11:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-12-14T14:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-23T12:35:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-24T13:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-07T15:07:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-11T15:01:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T11:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T10:46:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T10:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-13T13:17:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-04T00:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-11T14:43:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-10T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000303120198170160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
TJPB — 00006576020188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 2ª Vara Mista de Guarabira
TJPA — 00003326420198140024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
TJPB — 00006608720158150191 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única de Soledade
TJMT — 00003375020188110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPA — 00003309420198140024 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
TJRR — 08014145420248230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA CRIMINAL
TJPB — 00006603420188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única de Umbuzeiro