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Representação — COVID-19 — TRE-PI 06003785420206180014

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07944aa52d95c168dc5824c28dead099c79172fca7d119be60bcbafa63311903

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003785420206180014 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “COVID-19 | Eleições - 1° Turno | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 07944aa52d95c168dc5824c28dead099c79172fca7d119be60bcbafa63311903. SHA-256 do comentário: b075b9ea7ac947898d711650fdd66b752046d0e63afb730ffc6c11d3d426f13e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-11-03 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-11-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-11-10 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-11-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:36:26.913000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201103095416
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 07944aa52d95c168dc5824c28dead099c79172fca7d119be60bcbafa63311903

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2020-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-25
Definitivo (TPU 246)
2020-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-25
Documento (TPU 581)
2020-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-18
Petição (TPU 85)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Publicação (TPU 92)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-11-06
Documento (TPU 581)
2020-11-06
Documento (TPU 581)
2020-11-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19 | Eleições - 1° Turno | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-03T09:54:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  2. 2020-11-03T10:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  3. 2020-11-06T17:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  4. 2020-11-03T10:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  5. 2020-11-03T10:09:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  6. 2020-11-03T14:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  7. 2020-11-04T12:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  8. 2020-11-06T17:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  9. 2020-11-06T17:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  10. 2020-11-18T07:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  11. 2020-11-18T07:52:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  12. 2020-11-18T07:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  13. 2020-11-18T15:14:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  14. 2020-11-24T02:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  15. 2020-11-25T09:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  16. 2020-11-03T09:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  17. 2020-11-03T12:27:13.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  18. 2020-11-10T14:10:19.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  19. 2020-11-25T09:03:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  20. 2020-11-25T09:03:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.