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Recurso Especial Eleitoral — Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — TSE 06012810220206110009

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 403bfac103a67ea6d349d0e6db0aff70238f2358128badb29016cfe31f8ad672

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06012810220206110009 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial Eleitoral” e “Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Meios Processuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STJ1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 403bfac103a67ea6d349d0e6db0aff70238f2358128badb29016cfe31f8ad672. SHA-256 do comentário: c6319fa6350e088b05b0e3b15ba04422b992c6c814f2c246eb1803b508727ca4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-11-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2022-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2022-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2022-04-07 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2022-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2022-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2022-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2022-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2022-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2022-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2022-04-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2022-04-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2022-04-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2022-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2022-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-04-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-04-07 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-19 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:48.955907363Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-09-22T15:14:57.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 403bfac103a67ea6d349d0e6db0aff70238f2358128badb29016cfe31f8ad672

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-22 a 2022-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-27
Remessa (TPU 123)
2022-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-11
Publicação (TPU 92)
2022-04-11
Publicação (TPU 92)
2022-04-11
Publicação (TPU 92)
2022-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-08
Documento (TPU 581)
2022-04-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-16T16:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-09-23T11:36:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-09-22T15:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-09-22T15:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-09-23T15:09:53.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-09-24T18:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2021-12-28T19:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2022-01-07T15:38:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2022-01-07T15:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2022-01-07T15:38:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-02-03T08:09:39.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  12. 2022-02-03T08:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-02-03T15:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-02-03T15:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-02-03T15:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-02-04T02:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-02-04T02:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-02-04T13:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2022-02-07T22:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2022-02-08T02:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-03-02T17:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2022-03-02T17:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2022-03-04T02:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2022-03-04T02:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2022-03-10T02:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2022-03-15T19:08:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2022-03-15T19:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2022-03-15T19:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-03-21T16:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2022-04-07T12:54:15.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  31. 2022-04-07T12:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2022-04-07T19:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2022-04-07T19:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2022-04-07T19:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2022-04-08T18:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2022-04-09T02:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2022-04-09T02:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2022-04-11T02:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2022-04-11T02:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2022-04-11T02:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.