Tutela Cautelar Antecedente — Corrupção ou Fraude — TSE 06012024620266000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dfc100f382206bc4b50dd0f61e6b4382ac87192ee1249086ae91ca213a0cb02
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção ou Fraude Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Candidatura Fictícia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-07-02 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-07-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-07-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-06 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-15 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-07-16 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-08-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-08-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-08-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-08-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2026-07-15 trata do assunto oficial «Corrupção ou Fraude»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2026-07-16 trata do assunto oficial «Corrupção ou Fraude»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-12T23:21:58.426000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260702194510
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7dfc100f382206bc4b50dd0f61e6b4382ac87192ee1249086ae91ca213a0cb02
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-02 a 2026-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-04
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção ou Fraude | Candidatura Fictícia | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 11722
- Ver outros registros do assunto TPU 12597
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-02T19:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-07-03T13:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-07-03T14:18:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-07-03T14:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-07-06T09:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-03T14:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-03T15:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-03T15:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-03T15:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-04T13:21:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-04T13:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-04T16:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-04T22:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-04T22:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-04T22:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-07-03T13:09:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-07-16T16:07:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-03T20:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-04T01:26:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-05T20:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-06T01:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-07-02T19:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-07-03T13:13:26.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-07-03T13:13:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-07-03T14:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-07-07T11:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-07-07T12:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-07-15T16:58:25.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-07-15T16:58:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-07-16T16:07:27.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-04T13:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-04T20:04:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } } - 2026-08-04T20:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06011481720256000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2025-11-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
- TSE — 06015490720206090011 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-05-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Especial Eleitoral
- TRE-RN — 06005849020246200008 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06000665320226000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2022-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1
- TRE-RN — 06005857520246200008 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06005882720246200009 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2024-12-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 9 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06005465820246250002 — Recurso Eleitoral · 2025-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SP — 00000025020176260354 — Recurso Eleitoral · 2021-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GAB03
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06012024620266000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Corrupção ou Fraude | Candidatura Fictícia | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE STJ1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7dfc100f382206bc4b50dd0f61e6b4382ac87192ee1249086ae91ca213a0cb02. SHA-256 do comentário:0040883eee2dcb1b1ad56cc5d0ee394320a0c92b3f81062435d4e508a546c449.