Wiki Jurídica

Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-SP 00000322020176260020

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHOGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a759d370b189842f1f0e6be6042848705e36c1a181ad0441e9e5a12dfbf9183

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000322020176260020 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 121 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 2a759d370b189842f1f0e6be6042848705e36c1a181ad0441e9e5a12dfbf9183. SHA-256 do comentário: 69a28ce55da31e346a6aec970c80fb84fe68fa12948c7afa729481a42d6a1741.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-23 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  2. 2018-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-12 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-02-15 — Documento; Encaminhamento aos pais (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-04-22 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  12. 2021-05-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  13. 2021-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2021-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2021-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2021-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  18. 2021-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-04-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-04 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-19 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:45:35.473000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181105000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2a759d370b189842f1f0e6be6042848705e36c1a181ad0441e9e5a12dfbf9183

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-23 a 2021-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-19
Definitivo (TPU 246)
2021-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22
Publicação (TPU 92)
2021-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-05T15:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  2. 2018-11-05T15:50:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  3. 2019-02-12T14:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  4. 2019-02-12T15:01:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  5. 2021-03-15T16:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  6. 2021-03-22T17:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  7. 2021-04-20T12:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  8. 2021-04-20T12:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  9. 2021-06-16T14:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  10. 2018-11-05T15:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  11. 2018-11-05T15:51:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  12. 2018-11-14T12:06:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  13. 2018-11-21T14:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  14. 2018-11-21T14:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  15. 2019-01-11T13:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  16. 2019-02-15T13:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  17. 2019-02-15T13:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  18. 2021-03-03T12:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  19. 2021-03-03T12:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  20. 2021-03-03T17:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  21. 2021-03-04T15:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  22. 2021-03-04T16:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  23. 2021-03-04T16:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  24. 2021-03-04T16:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  25. 2021-03-04T16:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  26. 2021-03-04T16:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  27. 2021-03-04T17:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  28. 2021-03-04T17:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  29. 2021-03-04T17:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  30. 2021-03-06T02:38:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  31. 2021-03-08T02:34:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  32. 2021-03-16T03:17:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  33. 2021-03-18T16:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  34. 2021-03-19T11:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  35. 2021-03-19T11:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  36. 2021-03-23T02:08:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  37. 2021-03-23T02:08:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  38. 2021-04-06T07:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  39. 2021-04-06T07:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  40. 2021-04-07T16:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.