Ação Penal - Procedimento Sumário — Resistência — TJMT 00004167320208110037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab10325721b4fca5aa3946d0d19ff8b3d906883b276ed7b558c3f8032abe4eb4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Resistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-17 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-22 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-12-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-08-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-08-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-08-09 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-08-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-08-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-07-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-12-02 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T05:52:55.135000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200130000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ab10325721b4fca5aa3946d0d19ff8b3d906883b276ed7b558c3f8032abe4eb4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-17 a 2023-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-09
- Documento (TPU 12270)
- 2022-08-09
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-09
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Resistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-17T17:27:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-11-22T15:42:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-11-23T19:15:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-11-25T14:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-11-25T17:06:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-11-26T13:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-12-02T18:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2022-05-12T18:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2022-05-17T14:47:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2022-05-17T14:47:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2022-06-01T12:43:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2022-07-29T14:58:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2022-08-04T13:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2022-08-04T14:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2022-08-04T17:37:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2022-08-04T22:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2022-08-09T14:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2022-08-09T15:02:16.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2022-08-10T15:30:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-11-22T15:01:20.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-11-22T15:01:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7315", "nome": "Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-11-23T17:55:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-11-23T17:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-12-02T18:34:35.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2021-12-02T18:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2022-05-12T18:50:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2022-08-04T14:34:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2022-08-09T14:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2022-08-09T14:41:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2022-08-09T14:41:35.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2022-08-09T15:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } } - 2023-07-17T15:32:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82315", "nome": "Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000381420268175640 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
- TJMT — 00004441220098110042 — Execução da Pena · 2015-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Segunda Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMS — 00002784820208120015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 2ª Vara
- TJPR — 00000264320178160046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000261120208160152 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / SANTA MARIANA - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000195320188160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
- TJMS — 00001954620198120054 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Vara Única
- TJSP — 00115813520198260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Órgão julgador: Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004167320208110037 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Resistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ab10325721b4fca5aa3946d0d19ff8b3d906883b276ed7b558c3f8032abe4eb4. SHA-256 do comentário:0fb4020dc8c0400a4aa66af3f671fd4ec001004e4a2f2eb7f54714d3aedf4426.