TRF6 — 00019115919994013802

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1A VARA FEDERAL DE UBERABAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff94b0ac43350093c3b60f76cb9004e44e3936278a694581765f559123c33168

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-11-05 a 2025-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-13
Petição (TPU 85)
2025-05-10
Confirmada (TPU 12266)
2025-04-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-04-28
Conclusão (TPU 51)
2025-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-10
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-11-05T15:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 1999-11-08T18:43:02.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 1999-11-11T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 1999-12-01T14:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2000-06-07T15:58:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2000-06-07T16:04:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  7. 2004-05-27T11:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  8. 2004-06-16T09:29:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2004-06-17T14:49:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2004-08-09T09:10:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2004-09-20T15:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  12. 2004-10-07T11:07:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2004-10-08T14:20:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2004-10-25T09:41:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2004-12-07T17:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2005-02-21T15:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2005-05-03T11:11:45.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  18. 2005-05-06T14:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  19. 2005-05-11T10:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2005-06-20T09:42:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2005-10-18T18:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  22. 2005-12-06T17:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  23. 2006-09-08T09:30:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2009-06-24T17:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  25. 2009-06-29T16:13:36.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  26. 2013-10-18T09:21:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-11-13T11:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  28. 2014-02-05T09:59:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2014-02-17T13:26:46.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 44
        }
      ]
    }
  30. 2014-02-28T09:35:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-03-26T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  32. 2014-04-14T10:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2014-05-26T14:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  34. 2014-06-06T10:32:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-07-22T09:08:58.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  36. 2014-07-23T08:50:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  37. 2023-10-11T18:48:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  38. 2023-10-16T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  39. 2023-11-13T16:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
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      ]
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  40. 2023-12-01T00:14:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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