TRF6 — 00019115919994013802
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff94b0ac43350093c3b60f76cb9004e44e3936278a694581765f559123c33168
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-11-05 a 2025-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-04-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-10
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-11-05T15:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 1999-11-08T18:43:02.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 1999-11-11T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1999-12-01T14:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2000-06-07T15:58:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2000-06-07T16:04:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2004-05-27T11:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-06-16T09:29:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2004-06-17T14:49:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-08-09T09:10:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-09-20T15:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-10-07T11:07:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2004-10-08T14:20:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-10-25T09:41:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-12-07T17:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-02-21T15:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-05-03T11:11:45.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2005-05-06T14:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-05-11T10:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2005-06-20T09:42:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-10-18T18:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-12-06T17:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-09-08T09:30:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-24T17:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-06-29T16:13:36.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2013-10-18T09:21:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-13T11:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-02-05T09:59:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-17T13:26:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2014-02-28T09:35:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-26T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-04-14T10:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-05-26T14:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-06-06T10:32:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-22T09:08:58.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2014-07-23T08:50:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-10-11T18:48:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ] } - 2023-10-16T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-13T16:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-01T00:14:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00000314519978200114 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1997-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE UBERABA / 2ª VARA
- TRF6 — 00001231719794013800 — Execução Fiscal · 1979-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE UBERABA / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002426220174013503 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE UBERABA / 12ª - Goiânia
- TRF6 — 00001214920094013815 — Execução Fiscal · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE UBERABA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF6 — 00001235720164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE UBERABA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002429620164013503 — Execução Fiscal · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE UBERABA / Vara Única de Rio Verde
- TRF1 — 00002453120144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE UBERABA / 10ª - Goiânia
- TJRS — 00537211820108210142 — Execução Fiscal · 2010-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE UBERABA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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