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TJRS — 02335024520058210022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal - PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f09b81819b88882b8733618dbe0e60d3fc946121b808ba374947edb13110a22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-04-01 a 2020-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-03
Definitivo (TPU 246)
2018-10-03
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2002-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2002-08-26
Recebimento (TPU 132)
2002-08-20
Conclusão (TPU 51)
1999-06-16
Recebimento (TPU 132)
1999-06-16
Conclusão (TPU 51)
1999-06-16
Conclusão (TPU 51)
1999-06-14
Remessa (TPU 123)
1999-06-10
Conclusão (TPU 51)
1999-06-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 1999-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}
  3. 1999-04-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 1999-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 1999-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 1999-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  7. 1999-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 1999-06-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
  ]
}
  9. 1999-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  10. 1999-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  11. 2002-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  12. 1999-04-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 1999-04-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 1999-04-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 1999-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 1999-06-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 1999-06-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2002-08-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2002-08-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-10-03T15:27:50.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  21. 2018-10-03T19:04:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2020-10-19T01:17:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.