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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJRS 00135876620158210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - EsteioGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aed7549484247d89dc9ec27d8ea2782a4ba90216a85406c68a7530a41d8381e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-12-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-12-14 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-02-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2015-12-14 para o assunto oficial «Crimes contra a liberdade pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-01 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2016-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-16
Recebimento (TPU 132)
2015-12-14
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2015-12-04
Recebimento (TPU 132)
2015-12-04
Conclusão (TPU 51)
2015-12-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-12-02
Recebimento (TPU 132)
2015-12-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-01T13:18:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-12-04T15:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-06-19T16:58:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2015-12-02T13:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-12-03T17:02:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2015-12-04T12:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-12-14T15:09:57.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  8. 2015-12-16T17:35:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-02-23T17:08:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.