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Petição Cível — COVID-19 — TRT13 00003315420205130014

Classe: Petição CívelÓrgão: 6ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc928401bcf5dcd1926dfac36a803e9b2fad87cafb08411c1339696e0d9352e6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003315420205130014 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “COVID-19”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Campina Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bc928401bcf5dcd1926dfac36a803e9b2fad87cafb08411c1339696e0d9352e6. SHA-256 do comentário: 02974a37f5766119fb55222ed700b54755967142e236663261e1c2582b58a189.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-06-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-06-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-07-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-07-08 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-07-08 — De Liquidação, Cumprimento de Sentença ou Execução por Nulidade da Fase de Conhecimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-08 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «De Liquidação, Cumprimento de Sentença ou Execução por Nulidade da Fase de Conhecimento» em 2020-07-08 trata do assunto oficial «COVID-19»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:46:28.688861896Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-06-20T21:09:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bc928401bcf5dcd1926dfac36a803e9b2fad87cafb08411c1339696e0d9352e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-20 a 2020-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-08
Definitivo (TPU 246)
2020-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-08
Conclusão (TPU 51)
2020-07-08
De Liquidação, Cumprimento de Sentença ou Execução por Nulidade da Fase de Conhecimento (TPU 15168)
2020-07-08
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2020-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-25
Publicação (TPU 92)
2020-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-20T21:09:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-06-22T16:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-06-22T16:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-06-22T17:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-06-22T17:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-06-22T18:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-07-08T09:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-06-23T00:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-06-23T00:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-06-25T00:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-06-25T00:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-06-25T00:01:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-06-25T00:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-06-26T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-07-03T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-07-03T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-07-08T08:59:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-06-22T16:20:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-06-22T17:55:20.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  20. 2020-06-22T17:55:20.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  21. 2020-06-22T17:55:20.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  22. 2020-06-22T17:55:20.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  23. 2020-07-08T08:59:18.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  24. 2020-07-08T09:02:35.000Z — De Liquidação, Cumprimento de Sentença ou Execução por Nulidade da Fase de Conhecimento (TPU 15168)
  25. 2020-07-08T11:05:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-07-08T11:09:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.