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Prestação de Contas — TRE-MT 00000106320196110034

Classe: Prestação de ContasOrgao: 34ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d148cb9d3095bfcdad419c3e602d25fbd3173e608ce467ed464d8c739b0f1feb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2019-05-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-05-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-05-28 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-05-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-05-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-10-17 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2019-10-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2019-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-17 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-26 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-29 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-17
Definitivo (TPU 246)
2019-10-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-17
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-05
Definitivo (TPU 246)
2019-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-29
Publicação (TPU 92)
2019-05-28
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-29T08:57:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-29T09:16:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-10-17T10:08:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2021-05-26T10:14:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-05-07T10:50:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-05-21T12:25:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-05-27T11:17:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-05-29T08:38:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-05-30T10:45:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-04-29T08:42:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-04-29T08:57:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-04-29T09:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-05-08T07:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-05-08T09:57:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-05-23T11:24:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-05-28T11:51:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-05-28T12:50:04.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  18. 2019-05-30T11:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-06-05T12:35:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2019-10-17T10:07:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2019-10-17T10:09:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-05-26T10:03:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2021-05-28T13:21:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.