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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00011656520128250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc4a1a086eca7c1091d399b2694fc78ebb2783b1130befad009ed07836048d1c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2012-12-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2012-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2013-02-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2013-03-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2013-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2013-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2013-03-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2013-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2013-04-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2013-04-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2013-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2013-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2013-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-05-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2016-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-19 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-06 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:24:53.002000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121211120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dc4a1a086eca7c1091d399b2694fc78ebb2783b1130befad009ed07836048d1c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-11 a 2016-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2016-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-02-19
Recebimento (TPU 132)
2014-02-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-10-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-10-21
Definitivo (TPU 246)
2013-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-06
Definitivo (TPU 246)
2013-04-24
Arquivamento (TPU 228)
2013-04-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-19T16:23:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2013-03-13T13:47:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2013-02-06T10:39:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-05-31T10:37:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-05-19T16:23:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-02-10T11:32:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-10-30T08:48:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-04-12T16:29:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-02-27T12:43:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-02-05T22:24:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-02-05T13:39:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-12-19T15:48:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-05-19T16:25:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-02-19T15:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-10-21T10:53:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2013-06-06T12:05:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2013-06-06T12:04:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2013-04-24T10:00:44.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  19. 2013-04-12T16:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-04-03T10:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-03-19T08:45:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-03-15T11:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-03-14T11:16:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-03-01T09:18:54.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-02-06T14:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-02-06T10:56:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-02-06T08:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-02-01T16:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-02-01T16:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-12-19T15:33:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2012-12-13T11:11:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2012-12-11T10:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-12-11T06:38:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.