Ir ao conteúdo

TST — 00005756420125020015

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31bc28c3d7839afff0aadea4cac97f030320721b8a2bcc19b2743f6fc1254f4f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Nulidade | Juros | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas

2015-02-04T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-03-19T10:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-05-25T15:22:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2014-10-08T23:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2017-02-15T18:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2017-02-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-04-29T07:08:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2017-11-09T17:22:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2017-11-07T18:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2017-11-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2017-02-22T14:29:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2017-11-10T17:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2017-11-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2017-11-08T11:47:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-01-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2017-12-06T18:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2017-12-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2017-11-20T17:18:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2017-11-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2014-08-05T12:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-12-14T09:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2014-08-08T09:49:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-09-11T12:34:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-01-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2014-09-11T14:34:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-02-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-01-22T15:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2018-03-05T16:20:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-04-27T15:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-02-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-03-19T16:36:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-05-27T17:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-05-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2015-04-24T19:28:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2017-02-23T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
```
2014-08-04T21:34:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
2018-03-05T16:20:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}
```

2015-03-25T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2018-03-05T16:20:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2014-09-05T19:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-03-24T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

2014-09-09T18:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-12-04T13:30:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45216",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TST — 00012103720115050002 — Agravo · 2013-10-15 · 2 referência(s) em comum
TST — 00005539820125030040 — Agravo · 2015-04-15 · 2 referência(s) em comum
TST — 01308003720055010019 — Agravo · 2014-07-24 · 2 referência(s) em comum
TRT4 — 00008593320125040204 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-05-10 · 2 referência(s) em comum
TRT4 — 00008542420145040371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-08 · 1 referência(s) em comum
TRT4 — 00008222720125040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-03 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003776020218272700 — Recurso Especial · 2022-08-01 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005700220108150241 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2010-04-16 · 1 referência(s) em comum