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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00002063320135030104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f964eaf675b127bcc0e818bd10bd9547a5cfd9217d720b75240b3eaf6adeaf2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002063320135030104 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Cesta Básica | FGTS | Saldo de Salário | Juros | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Intervalo Intrajornada | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 103 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-01-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3f964eaf675b127bcc0e818bd10bd9547a5cfd9217d720b75240b3eaf6adeaf2. SHA-256 do comentário: 0dd8eafa42a6a40ecf50b3135ddad9932d78a16358c02b16e6923ff0c34c972a.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-02-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2014-02-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2014-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-07-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-08-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2017-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2017-04-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  10. 2017-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  11. 2017-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  12. 2017-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  13. 2017-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  14. 2017-10-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2017-12-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2018-01-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  17. 2018-01-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  18. 2018-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-01-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-02-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-02-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:07:45.827904783Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3f964eaf675b127bcc0e818bd10bd9547a5cfd9217d720b75240b3eaf6adeaf2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-31 a 2018-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-19
Recebimento (TPU 977)
2018-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-12-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Cesta Básica | FGTS | Saldo de Salário | Juros | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Intervalo Intrajornada | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-12-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-01-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-07-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2015-09-30T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  25. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-11-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2017-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.