TJCE — 30000184420238060026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c610b296bfdc8ef09ebe245605265d52022ab53e7b083126c41e0c4b5186fa2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-05 a 2025-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-13
- Mandado (TPU 106)
- 2025-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-19
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-14
- Mandado (TPU 985)
- 2025-05-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-05T20:59:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-05-14T14:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-07-13T17:54:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-08T13:53:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-05T14:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-04-21T20:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-10-05T13:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-13T17:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-13T16:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-07-13T17:54:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2023-10-16T10:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-08-14T11:41:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-03-05T20:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-05T20:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-14T09:02:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2024-08-15T07:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-03-06T11:59:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-24T12:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-28T11:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-05T20:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-15T07:27:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-14T14:25:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-05T20:59:02.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2024-12-02T13:58:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-26T18:13:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-19T14:18:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-07-04T17:38:48.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-05-14T14:43:33.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-02-10T19:17:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00506642120198260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- TJAP — 00004174020248030005 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 14ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJSP — 01009451520188260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- TJSP — 01035867820158260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- TJRJ — 01452399020248190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2025-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 14ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA / CAPITAL35VARACRIMINAL
- TJRJ — 01452399020248190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 14ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA / CAPITALJUIESPTORCEDOREGRANDESEVENTOS
- TJRJ — 01625641520238190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 14ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA / CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS
- TJRS — 50611024120218210001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 14ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA / 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
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