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TJRR — 00001838620138230005

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 557111e4834c7ef260c9b5ecbc5b4ddf3d62ef5791a16d39467eb47bc6528a30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-14 a 2020-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-06: Definitivo (TPU 246)
2019-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-11: Recebimento (TPU 132)
2019-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-11: Documento (TPU 581)
2019-09-03: Prescrição (TPU 11878)
2019-09-03: Remessa (TPU 123)
2019-08-26: Conclusão (TPU 51)
2019-08-24: Recebimento (TPU 132)
2019-08-24: Documento (TPU 581)
2019-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos | Decorrente de Violência Doméstica | Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-30T15:26:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T11:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T10:22:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-06-24T09:42:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-07-03T14:00:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-11-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2013-11-14T11:49:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-08-28T14:29:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-08-28T14:29:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T07:41:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T12:00:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-01T00:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2019-06-19T13:28:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-27T17:53:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-02T13:25:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-24T10:07:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-26T12:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-11T18:19:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-12T12:21:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2018-08-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-08-28T14:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-08-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-30T10:19:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2018-08-30T16:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-28T07:41:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T15:58:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2019-01-30T12:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-01-31T12:20:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2019-06-19T13:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T17:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-27T17:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-15T00:08:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-08-02T13:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2019-08-13T00:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2019-08-24T10:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T16:07:03.000Z — Prescrição (TPU 11878)

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2019-09-11T18:16:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2019-09-11T18:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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