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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00247482120108190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6904e1cfba0686baa9264332cd5ee41964756f231cc214072b67805669714ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2010-08-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2012-10-23 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-11-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-08-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-07-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2022-07-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2022-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2022-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2022-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-01 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01
Definitivo (TPU 246)
2022-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-26
Confirmada (TPU 12283)
2022-07-26
Confirmada (TPU 12283)
2022-07-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-20
Conclusão (TPU 51)
2022-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-19
Documento (TPU 581)
2019-11-25
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-01T15:14:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2010-07-05T18:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2010-07-05T18:42:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2010-08-04T13:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2010-08-27T10:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2012-10-23T14:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2013-11-04T15:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2016-01-11T16:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-02-12T15:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-03-18T19:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2016-08-09T19:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2016-08-23T17:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2016-09-06T12:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2022-07-19T17:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2022-07-20T17:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2010-07-01T15:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2010-07-15T14:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2010-08-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-08-17T13:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2012-07-18T11:34:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-10-23T11:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2012-10-23T14:51:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2012-12-20T19:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2013-02-19T13:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2013-07-19T16:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-06-01T13:59:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2015-06-01T13:59:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2015-06-01T16:53:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2015-06-01T16:53:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2015-11-03T11:49:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2015-11-03T11:56:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2015-11-03T16:49:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2015-11-03T16:55:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2016-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-02-12T15:15:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2016-08-09T19:04:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-08-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-09-08T12:55:12.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  40. 2016-09-09T16:51:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.