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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00002029320135030104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c0573066c0c06599585dbd3f0ff3fc4b05825be681e44a7cd22df9dcc26dcb8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002029320135030104 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional Noturno | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Adicional de Hora Extra | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3c0573066c0c06599585dbd3f0ff3fc4b05825be681e44a7cd22df9dcc26dcb8. SHA-256 do comentário: acd76de557947c41027ca720123d841fc8a4457b05a7cc8bfd8a45d35659f81b.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-04 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2013-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2013-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2013-12-11 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-02-13 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-02-13 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-02-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-01-21 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-01-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2016-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2016-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2016-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-01-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:39:23.462059688Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3c0573066c0c06599585dbd3f0ff3fc4b05825be681e44a7cd22df9dcc26dcb8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2016-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-31
Recebimento (TPU 977)
2016-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-21
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-01-21
de Instrução (TPU 12749)
2014-02-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-13
Audiência (TPU 970)
2014-02-13
Inicial (TPU 12747)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional Noturno | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Adicional de Hora Extra | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  11. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2015-01-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  27. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.