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TJRR — 00078746820158230010

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 246bf2efaf156659ef0c639b674e860b652493eca102b96067759455de7ee860

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 207 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-28 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24: Definitivo (TPU 246)
2021-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-15: Recebimento (TPU 132)
2021-09-15: Documento (TPU 581)
2021-09-13: Petição (TPU 85)
2021-09-13: Petição (TPU 85)
2021-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-31: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 207. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-13T11:55:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T10:44:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T11:24:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-24T00:01:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-10-29T12:29:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T11:22:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T08:56:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-14T10:27:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-14T10:46:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T11:31:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-03-10T12:59:30.000Z — Audiência (TPU 970)

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2021-03-24T12:11:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-04-19T09:12:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T09:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T09:05:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T13:28:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T08:05:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-04T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

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2015-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2015-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-05T12:39:06.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2016-12-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
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2017-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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2017-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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2017-03-10T09:19:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
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2017-03-10T09:27:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
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2017-03-14T12:35:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
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2017-09-06T13:32:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
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2017-09-06T13:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2017-09-18T15:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027346220208030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJPA — 00003181020198140015 — Inquérito Policial · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
TJPI — 00001808020028180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DE OEIRAS
TJPB — 00006186820108150561 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única de Coremas
TJPB — 00006202220048150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única de Princesa Isabel
TJRR — 08012904820178230020 — Carta Precatória Criminal · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CRIMINAL
TJPA — 00003197720118140046 — Inquérito Policial · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
TJGO — 00186124220198090115 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Judicial

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Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada