Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00002054920105030073

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2c2a72c7ecd9383d9aa9a3ed998bfc8b19acd29ce447d1b06cabbc3e8f0d70a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002054920105030073 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Diárias | Adicional de Horas Extras | Liberação/Entrega das Guias | Levantamento de Valor | FGTS | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-11-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b2c2a72c7ecd9383d9aa9a3ed998bfc8b19acd29ce447d1b06cabbc3e8f0d70a. SHA-256 do comentário: 4db5f7802c5ef37edd0ca736ac4279a592551f0bbb0acb266e2507e863e22b1b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2010-08-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2017-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2017-06-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2017-07-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2017-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2017-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2017-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2017-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2017-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2017-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2017-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2017-09-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2017-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2017-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2017-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2017-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-04-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-08-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-08-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:25.104472406Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-03-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b2c2a72c7ecd9383d9aa9a3ed998bfc8b19acd29ce447d1b06cabbc3e8f0d70a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-11 a 2017-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-26
Conclusão (TPU 51)
2017-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-27
Conclusão (TPU 51)
2017-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-22
Conclusão (TPU 51)
2017-08-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-23
Conclusão (TPU 51)
2017-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Diárias | Adicional de Horas Extras | Liberação/Entrega das Guias | Levantamento de Valor | FGTS | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-04-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2011-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.