TJMS — 00000152220168120026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2008e2e94d4c514117ed7b99a4f4e82c70f8fefbe18812c22f94ca59456dde0d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 322 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2025-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-03
- Provisório (TPU 245)
- 2022-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato | Perturbação da tranquilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 322. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-08T12:48:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4551", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2016-06-01T17:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4551", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2016-06-13T17:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4551", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2016-06-21T17:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4551", "nome": "Juizado Especial Adjunto" } } - 2016-07-05T13:55:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3483", "nome": "2ª Vara" } } - 2016-07-05T17:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3483", "nome": "2ª Vara" } } - 2016-07-06T12:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3483", "nome": "2ª Vara" } } - 2016-07-08T10:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3483", "nome": "2ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000165720218160046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara / ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO
- TJMS — 00000134520188120038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara Única
- TJPE — 00000081420238172720 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
- TJMS — 00000574120208120023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara Única
- TJMS — 00000222720148120012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª Vara
- TJRO — 10001780620158220005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJPE — 00000306220258172830 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJAP — 00030790620128030002 — Termo Circunstanciado · 2012-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA