TJMS — 00000072220238120019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 074ee84de25488fe9ddb639292de8703267bdf18b3375cf0694d155824f6d56b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 268 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2024-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-05
- Procedência (TPU 219)
- 2024-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transferência de Preso
Movimentações públicas
- 2023-01-27T15:31:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2024-01-22T21:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2024-04-05T19:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2023-01-31T15:03:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2023-01-31T17:18:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2023-10-10T17:51:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2023-10-10T18:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2023-12-18T00:57:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2024-04-05T19:11:53.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2024-04-05T19:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2024-04-05T19:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2024-06-13T16:02:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002035720228120041 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Providências / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Única (DESATIVADO)
- TJMS — 00002020420248120041 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Providências / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª Vara
- STJ — 00003627720184036005 — Conflito de Competência · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- TJMS — 00001993320248120014 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Providências / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª Vara
- TJPA — 00002499020198140010 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- TJPA — 00002476420128140011 — Execução Provisória · 2012-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Execução Provisória
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
- STJ — 00003198620178220000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJMT — 00002476520208110044 — Incidentes · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Pedido de Providências / Incidentes
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
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- Transferência de preso para presídio de outro estado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada