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Dúvida — Registro de Imóveis — TJMG 00560866320158130701

Classe: DúvidaOrgao: Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05f681cb38a6b2fc8852f863c95484ac6591d1b36911bd9e3a94ed03e00bad1f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Registro de imóveis: por que só ele transfere a propriedade

Tema documentado no texto da fonte

É comum ouvir a frase "quem não registra não é dono", e ela reflete exatamente o que o sistema jurídico brasileiro adotou para bens imóveis: diferente de bens móveis, cuja propriedade se transfere pela simples tradição, no imóvel é o registro no cartório competente que constitui o novo domínio, não o contrato nem a escritura assinada entre as partes.

Trecho de Registro de imóveis: por que só ele transfere a propriedade · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: imoveis, registro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 01465b0e54a9b428b619321b32fd5fead8b98a884ef49c4279b23a457fbc0abe
  • Registro documental: 05f681cb38a6b2fc8852f863c95484ac6591d1b36911bd9e3a94ed03e00bad1f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-03-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-04-10 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-06-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-06-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-07-16 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2016-01-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2016-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2016-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2016-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2016-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2016-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-24
Definitivo (TPU 246)
2016-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-01
Recebimento (TPU 132)
2016-01-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-10
Publicação (TPU 92)
2015-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-16
Documento (TPU 581)
2015-07-10
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2015-06-19
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Imóveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-10T15:05:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  2. 2015-02-12T13:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  3. 2015-02-24T15:05:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  4. 2015-03-09T17:06:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  5. 2015-03-09T17:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  6. 2015-03-24T16:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  7. 2015-04-10T13:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  8. 2015-04-30T15:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  9. 2015-05-05T09:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  10. 2015-06-01T16:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  11. 2015-06-08T11:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  12. 2015-07-16T13:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  13. 2015-04-24T12:33:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  14. 2015-06-10T12:57:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  15. 2015-02-12T17:57:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  16. 2015-02-13T14:18:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  17. 2015-03-09T17:06:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  18. 2015-03-09T17:11:19.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  19. 2015-03-18T17:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  20. 2015-03-23T12:22:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  21. 2015-03-27T13:14:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  22. 2015-04-09T18:49:28.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  23. 2015-04-10T13:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  24. 2015-04-30T12:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  25. 2015-05-04T17:17:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  26. 2015-05-28T16:23:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  27. 2015-06-01T16:53:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  28. 2015-06-08T11:36:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  29. 2015-06-12T16:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  30. 2015-06-17T08:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  31. 2015-06-19T13:46:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  32. 2015-06-19T13:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  33. 2015-06-19T13:58:14.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  34. 2015-07-10T13:55:08.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  35. 2015-07-20T16:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  36. 2015-12-04T13:08:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  37. 2015-12-10T12:56:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  38. 2015-12-10T13:12:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  39. 2016-01-29T16:53:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  40. 2016-02-01T16:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.