Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Confinamento — TRT11 00002432120215110019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 871fd00b1b23a33d5886bb4e72b4bebe6fa7223b06853df72282c60918bb0d6b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Confinamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Armazenamento de Líquido Inflamável Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2021-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2021-10-13 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2021-10-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2021-10-14 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2021-10-20 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2021-11-10 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2021-11-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2021-11-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2021-11-17 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2021-11-23 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2021-11-25 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2021-11-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2022-10-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2022-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2023-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2024-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-13 trata do assunto oficial «Adicional de Confinamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T18:38:15.752000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210416144852
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-04-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 871fd00b1b23a33d5886bb4e72b4bebe6fa7223b06853df72282c60918bb0d6b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-16 a 2024-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Confinamento | Reconhecimento de Relação de Emprego | Armazenamento de Líquido Inflamável | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 13873
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13887
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-16T14:48:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-18T21:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-19T08:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-19T15:42:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-19T18:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-20T08:57:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-20T08:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-20T09:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-21T01:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-21T01:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-22T07:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-22T07:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-22T07:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-04-30T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-05-06T19:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-05-15T14:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-06-01T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-06-01T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-06-01T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-06-28T16:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-06-28T16:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-06-29T09:06:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-06-29T09:06:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-06-29T10:07:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-06-29T14:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-06-29T15:33:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-06-29T20:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-06-30T08:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-06-30T08:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-06-30T08:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-07-01T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-07-01T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-07-01T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-07-01T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-07-01T09:04:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-07-05T20:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-07-05T21:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-07-06T08:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-07-06T08:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2021-07-06T08:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00000042020215110018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / 18ª Vara do Trabalho de Manaus
- TST — 00021884020165110012 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT24 — 00241169120225240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT24
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- TRT24 — 00241142120225240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT24
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT11 — 00000844020185110001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT17 — 00002372020185170191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT17
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de São Mateus
- TST — 00006732220155110006 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT20 — 00000620820245200005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002432120215110019 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Confinamento | Reconhecimento de Relação de Emprego | Armazenamento de Líquido Inflamável | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 161 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
871fd00b1b23a33d5886bb4e72b4bebe6fa7223b06853df72282c60918bb0d6b. SHA-256 do comentário:95871d97e019cc3b136e3e38f958f1e617628b39807c2a97194c8f9060348f86.