Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa Convencional — TRT16 00163281020225160019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91411119e2e0fcaae72dd118dad3d62e17d2b1701f44131b414ea238c6d6411f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa Convencional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-10-03 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-10-03 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-10-03 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-10-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-10-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-12-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-12-05 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-12-05 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-12-05 — Ausência do Reclamante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-12-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-03-13T07:33:10.680000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220922154620
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 91411119e2e0fcaae72dd118dad3d62e17d2b1701f44131b414ea238c6d6411f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-22 a 2022-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-05
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2022-12-05
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-12-05
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-04
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Convencional | Anotação/Baixa/Retificação | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13048
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-22T15:46:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-09-26T08:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-10-03T09:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-10-03T09:23:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-10-03T09:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-10-03T09:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-10-03T14:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-10-03T14:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-10-03T14:18:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-10-03T14:18:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-10-04T01:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-10-04T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-10-04T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-10-18T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-12-04T16:57:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-12-05T09:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-12-05T13:45:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-12-05T13:45:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-09-28T09:50:18.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-10-04T01:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-10-04T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-10-04T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-12-05T13:45:36.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } } - 2022-12-12T14:34:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19623", "nome": "Vara do Trabalho de Timon" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001082820155030185 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT23 — 00001140620215230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT23 — 00000912020255230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT9 — 00000223320235090016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT22 — 00005576820195220006 — Ação de Cumprimento · 2019-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT5 — 00000774920225050462 — Ação de Cumprimento · 2022-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / 2ª Vara do Trabalho de Itabuna
- TRT9 — 00000827220185090665 — Ação de Cumprimento · 2018-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / VARA DO TRABALHO DE IRATI
- TRT9 — 00000826920185090666 — Ação de Cumprimento · 2018-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Timon / VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00163281020225160019 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa Convencional | Anotação/Baixa/Retificação | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Timon”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
91411119e2e0fcaae72dd118dad3d62e17d2b1701f44131b414ea238c6d6411f. SHA-256 do comentário:8015f84d6b2b8c247315995d14ee11ebc366b07e5ed47f0ef9d0268aaddb1818.