Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00002010220155030052

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CataguasesGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76f172395a670a2e89d67be4865080e60091c6aaf67ecf39baf3bae9dfa2f52e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002010220155030052 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Depósito/Diferenças | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Cataguases”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-04-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 76f172395a670a2e89d67be4865080e60091c6aaf67ecf39baf3bae9dfa2f52e. SHA-256 do comentário: 6186aaeb80aed304f2684529b339cb04a066ae24631e0a12ccfc19c886e2b1f3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-05-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2017-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2017-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2017-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2017-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2017-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2017-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2018-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2018-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2018-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2018-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2018-05-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2018-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2019-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-04-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-04-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-05-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:44:42.366725720Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 76f172395a670a2e89d67be4865080e60091c6aaf67ecf39baf3bae9dfa2f52e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2019-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-15
Conclusão (TPU 51)
2018-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-07
Conclusão (TPU 51)
2018-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-15
Conclusão (TPU 51)
2018-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Depósito/Diferenças | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-04-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-04-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2019-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  29. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  30. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.