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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000823720215090093

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIOGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0d02e71bf72e354b681c318ce061be1b838cebfb385cdc27baf2aaa98a675fd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000823720215090093 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Acidente de Trabalho | Morte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 849 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-06-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f0d02e71bf72e354b681c318ce061be1b838cebfb385cdc27baf2aaa98a675fd. SHA-256 do comentário: b86a35110a5ae0baa77cc94238c84979949e45e9603936efd48734f4bd74a651.

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Tudo começa no enquadramento. O art. 19 da Lei 8.213/1991 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, causando morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho. A lei ainda equipara a esse conceito situações como o acidente de trajeto e as doenças ocupacionais, o que amplia bastante o alcance da proteção.

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · O conceito legal que abre todas as portas · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ddbd2e5cd7f4684e777eec15552dee1eeee8918367cb050f2e337f03e4fac404
  • Registro documental: f0d02e71bf72e354b681c318ce061be1b838cebfb385cdc27baf2aaa98a675fd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 849 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-24 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-02 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/710/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/710/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/710
  3. 2024-02-16 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/719/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/719
  4. 2024-02-16 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/720/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/720
  5. 2024-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/721/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/721
  6. 2024-02-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/722/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/722
  7. 2024-04-22 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/743/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/743
  8. 2024-04-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/744/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/744
  9. 2024-04-23 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/745/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/745
  10. 2024-05-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/841
  11. 2024-05-14 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/842
  12. 2024-05-24 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/765/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/765
  13. 2024-05-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/766/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/766
  14. 2024-05-27 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/767/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/767
  15. 2024-05-27 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/768/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/768
  16. 2024-06-12 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/788/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/788
  17. 2024-06-18 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/798/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/798/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/798
  18. 2024-06-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/799/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/799

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2024-02-02 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/710
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-05-14 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/841
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2024-05-14 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/842

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:44:56.223000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210324121537
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f0d02e71bf72e354b681c318ce061be1b838cebfb385cdc27baf2aaa98a675fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 849 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-24 a 2024-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-18
Remessa (TPU 123)
2024-06-18
de Julgamento (TPU 12751)
2024-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Acidente de Trabalho | Morte

Movimentações públicas — parte 1 de 22

Atos 1–40 de 849. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-24T12:15:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  2. 2021-03-24T16:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  3. 2021-03-25T17:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  4. 2021-03-26T11:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  5. 2021-03-28T11:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  6. 2021-03-28T11:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  7. 2021-03-28T11:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  8. 2021-03-28T11:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  9. 2021-03-30T01:31:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  10. 2021-03-30T01:31:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  11. 2021-04-13T20:10:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  12. 2021-04-13T20:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  13. 2021-04-14T10:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  14. 2021-04-23T15:18:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  15. 2021-04-27T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  16. 2021-04-27T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  17. 2021-04-27T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  18. 2021-04-27T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  19. 2021-05-25T20:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  20. 2021-05-27T20:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  21. 2021-05-27T20:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  22. 2021-05-27T20:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  23. 2021-05-27T20:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  24. 2021-05-29T01:35:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  25. 2021-05-29T01:35:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  26. 2021-08-05T22:18:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  27. 2021-08-10T11:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  28. 2021-08-11T20:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  29. 2021-08-11T20:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  30. 2021-08-11T20:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  31. 2021-08-11T20:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  32. 2021-08-11T20:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  33. 2021-08-12T17:08:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
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  34. 2021-08-12T17:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-08-13T01:36:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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  36. 2021-08-13T01:36:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  37. 2021-08-17T09:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2021-08-19T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2021-08-19T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2021-08-19T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.