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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00000843320148250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f60e1c540db1ce36e61efcdc981f84737574e8a424f79dea401c9b275ab337e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2014-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2014-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-02-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-02-21 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2014-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-22 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-24 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:11:38.891000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140122120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3f60e1c540db1ce36e61efcdc981f84737574e8a424f79dea401c9b275ab337e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2015-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-16
Definitivo (TPU 246)
2014-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-24
Definitivo (TPU 246)
2014-02-21
Retratação do agente (TPU 1047)
2014-02-21
Audiência (TPU 970)
2014-02-14
Recebimento (TPU 132)
2014-02-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-21T08:17:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-09-15T07:35:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-02-13T09:10:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-02-11T11:33:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-01-31T10:04:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-01-16T10:17:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-02-24T16:04:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-02-24T16:03:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-02-21T08:19:39.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  10. 2014-02-14T09:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-02-10T09:35:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-02-04T11:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-02-04T11:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-01-22T08:25:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-01-22T08:14:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.