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Suspensão de Liminar e de Sentença — Liminar — TJSE 00093550320198250000

Classe: Suspensão de Liminar e de SentençaÓrgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGrau: G2Data de ajuizamento: 2019-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b7fca11ca0d541aae3957a7e8ac60a9c763a7c96487cf7efdcc13cca73bc8ae

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00093550320198250000 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Liminar e de Sentença” e “Liminar | Tutela de Urgência | Liminar | Tutela de Urgência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2019-11-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3b7fca11ca0d541aae3957a7e8ac60a9c763a7c96487cf7efdcc13cca73bc8ae. SHA-256 do comentário: 9534899539138deb8d55bcacee4c4daa18b5da84e9e9d16896a97ae58e7230af.

Contexto jurídico e comentários autorais

Tutela de urgência: requisitos para decisão rápida

Tema documentado no texto da fonte

Falta um deles? A tutela é negada, por mais simpática que seja a causa. Urgência sem plausibilidade não basta; plausibilidade sem urgência remete o pedido para a tutela de evidência, que tem regras próprias.

Trecho de Tutela de urgência: requisitos para decisão rápida · Os dois requisitos do art. 300 · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: tutela, urgencia.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 78440627bf698323eb4c0036e2e6e03d3243affdbeb1c54bdfe7c4947b91437b
  • Registro documental: 3b7fca11ca0d541aae3957a7e8ac60a9c763a7c96487cf7efdcc13cca73bc8ae
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-30 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2019-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2019-09-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2019-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2019-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-10-02 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-10-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2019-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2019-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-26 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-05T13:47:04.378000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190930120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3b7fca11ca0d541aae3957a7e8ac60a9c763a7c96487cf7efdcc13cca73bc8ae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-30 a 2019-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-26
Definitivo (TPU 246)
2019-10-29
Documento (TPU 581)
2019-10-10
Documento (TPU 581)
2019-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-04
Documento (TPU 581)
2019-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-02
Não-Provimento (TPU 239)
2019-10-02
Recebimento (TPU 132)
2019-10-02
Remessa (TPU 123)
2019-10-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar | Tutela de Urgência | Liminar | Tutela de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-02T23:01:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2019-09-30T13:14:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2019-11-26T09:49:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2019-11-26T09:49:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2019-10-29T07:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-10-10T13:08:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-10-10T11:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-10-04T08:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-10-03T15:41:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-10-03T09:45:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-10-02T23:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-10-02T23:01:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2019-10-01T11:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-01T11:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-10-01T11:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-09-30T13:14:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-09-30T13:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.