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Tutela Antecipada Antecedente — Tutela de Urgência — TRE-PA 06000150820246140089

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteÓrgão: 089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e217904e83349128eaac0645e02d986bc02860010343d80174604fe3bc1c87d0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000150820246140089 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Antecipada Antecedente” e “Tutela de Urgência | Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e217904e83349128eaac0645e02d986bc02860010343d80174604fe3bc1c87d0. SHA-256 do comentário: 6164b9a237ecc3d04f2c88c4590bc3d6de3e3e5b8663947767abe79893234be9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2024-05-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-05-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-06-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-06-26 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2024-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2024-06-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2024-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2024-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2024-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2024-06-26 trata do assunto oficial «Tutela de Urgência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-24 trata do assunto oficial «Tutela de Urgência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T07:06:23.169000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240512125932
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e217904e83349128eaac0645e02d986bc02860010343d80174604fe3bc1c87d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-12 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24
Definitivo (TPU 246)
2024-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28
Petição (TPU 85)
2024-06-28
Publicação (TPU 92)
2024-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela de Urgência | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-12T12:59:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  2. 2024-05-12T15:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  3. 2024-05-21T08:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  4. 2024-06-07T09:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  5. 2024-05-12T13:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  6. 2024-05-12T13:49:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  7. 2024-05-12T13:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  8. 2024-05-12T14:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  9. 2024-05-13T12:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  10. 2024-05-14T08:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  11. 2024-05-17T17:17:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  12. 2024-06-04T14:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  13. 2024-06-05T10:45:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  14. 2024-06-27T11:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  15. 2024-06-27T11:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  16. 2024-06-27T11:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  17. 2024-06-28T01:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  18. 2024-06-28T01:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  19. 2024-06-28T16:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  20. 2024-07-16T03:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  21. 2024-07-16T03:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  22. 2024-07-16T03:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  23. 2024-07-24T14:46:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  24. 2024-05-12T12:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  25. 2024-05-12T16:14:41.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  26. 2024-05-12T16:14:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  27. 2024-05-13T12:40:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  28. 2024-05-14T08:28:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  29. 2024-05-14T08:35:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  30. 2024-05-21T08:58:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  31. 2024-06-04T10:51:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  32. 2024-06-04T10:51:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  33. 2024-06-04T14:21:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  34. 2024-06-07T09:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  35. 2024-06-26T10:47:15.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  36. 2024-06-26T10:47:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  37. 2024-07-24T14:40:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  38. 2024-07-24T14:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
}
  39. 2024-07-24T14:48:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
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  40. 2024-07-24T14:48:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30532",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE TERRA SANTA PA"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.