TJSE — 00006364220128250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b89db555ff556b8f1510ebfc1cd1ab946b3f6f451be97b6b1904d4de13e681a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-07 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
(TPU )
2015-05-26
Definitivo (TPU 246)
2014-12-05
(TPU )
2014-11-17
Recebimento (TPU 132)
2014-11-17
Conclusão (TPU 51)
2014-11-17
Decisão (TPU 3)
2014-01-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-01-21
Definitivo (TPU 246)
2013-11-29
Decisão (TPU 3)
2013-08-05
Conclusão (TPU 51)
2013-08-05
(TPU )
2013-08-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-18T09:01:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  2. 2012-08-22T08:05:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2015-06-02T08:56:35.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-05T10:06:50.000Z — (TPU )
  5. 2013-08-05T09:18:57.000Z — (TPU )
  6. 2013-04-30T13:22:48.000Z — (TPU )
  7. 2013-03-14T09:09:18.000Z — (TPU )
  8. 2013-03-14T09:02:52.000Z — (TPU )
  9. 2013-01-29T09:06:46.000Z — (TPU )
  10. 2012-12-17T11:50:21.000Z — (TPU )
  11. 2012-12-04T10:06:06.000Z — (TPU )
  12. 2012-10-27T19:14:43.000Z — (TPU )
  13. 2012-10-25T09:33:19.000Z — (TPU )
  14. 2012-10-09T22:53:00.000Z — (TPU )
  15. 2012-10-01T11:31:01.000Z — (TPU )
  16. 2012-08-28T11:16:25.000Z — (TPU )
  17. 2012-07-06T10:38:30.000Z — (TPU )
  18. 2012-07-04T09:03:42.000Z — (TPU )
  19. 2012-07-04T08:59:56.000Z — (TPU )
  20. 2012-06-26T12:08:11.000Z — (TPU )
  21. 2012-05-07T12:29:30.000Z — (TPU )
  22. 2015-05-26T17:50:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2014-11-17T10:54:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-11-17T10:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-11-17T10:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-01-21T09:22:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2014-01-21T09:22:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2013-11-29T08:20:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-08-05T11:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-08-02T09:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-07-02T10:55:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-06-20T11:22:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2013-06-03T09:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-05-23T10:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-05-23T09:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-05-06T12:05:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-04-18T09:01:39.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8391",
        "nome": "Umbaúba"
      }
    }
  38. 2013-04-04T13:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2013-04-04T13:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-01-29T13:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.