TJSE — 00006364220128250076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b89db555ff556b8f1510ebfc1cd1ab946b3f6f451be97b6b1904d4de13e681a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-07 a 2015-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-02
- (TPU )
- 2015-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-05
- (TPU )
- 2014-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-17
- Decisão (TPU 3)
- 2014-01-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-01-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-29
- Decisão (TPU 3)
- 2013-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-05
- (TPU )
- 2013-08-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-18T09:01:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2012-08-22T08:05:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-06-02T08:56:35.000Z — (TPU )
- 2014-12-05T10:06:50.000Z — (TPU )
- 2013-08-05T09:18:57.000Z — (TPU )
- 2013-04-30T13:22:48.000Z — (TPU )
- 2013-03-14T09:09:18.000Z — (TPU )
- 2013-03-14T09:02:52.000Z — (TPU )
- 2013-01-29T09:06:46.000Z — (TPU )
- 2012-12-17T11:50:21.000Z — (TPU )
- 2012-12-04T10:06:06.000Z — (TPU )
- 2012-10-27T19:14:43.000Z — (TPU )
- 2012-10-25T09:33:19.000Z — (TPU )
- 2012-10-09T22:53:00.000Z — (TPU )
- 2012-10-01T11:31:01.000Z — (TPU )
- 2012-08-28T11:16:25.000Z — (TPU )
- 2012-07-06T10:38:30.000Z — (TPU )
- 2012-07-04T09:03:42.000Z — (TPU )
- 2012-07-04T08:59:56.000Z — (TPU )
- 2012-06-26T12:08:11.000Z — (TPU )
- 2012-05-07T12:29:30.000Z — (TPU )
- 2015-05-26T17:50:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-17T10:54:19.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-11-17T10:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-17T10:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-21T09:22:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-01-21T09:22:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-11-29T08:20:11.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-08-05T11:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-02T09:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-02T10:55:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-20T11:22:29.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-06-03T09:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-23T10:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-05-23T09:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-06T12:05:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-18T09:01:39.000Z — Transação Penal (TPU 884)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8391", "nome": "Umbaúba" } } - 2013-04-04T13:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-04-04T13:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-01-29T13:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001485320218080009 — Exceção de Incompetência de Juízo · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Exceção de Incompetência de Juízo
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
- STJ — 00004051420138080024 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: UMBAÚBA / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJPI — 00001806020208180059 — Termo Circunstanciado · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJMT — 00003200820168110099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: UMBAÚBA / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- TJPE — 00000290420258173210 — Termo Circunstanciado · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
- TRE-SC — 06000386620256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 15 ª ZONA ELEITORAL
- TJRN — 00079925020108200124 — Inquérito Policial · 2010-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 1ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00188229520188090158 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / Vara Criminal